29 set Seu benefício não está funcionando? O sindicato pode para fiscalizar
Você tenta marcar uma consulta pelo plano odontológico e descobre que seu cadastro não está ativo. Precisa usar a telemedicina, mas não consegue acessar o atendimento. Ou fica sabendo que existe um benefício para a categoria, mas ele nunca foi disponibilizado para você.
Quando isso acontece, é comum surgir a dúvida: com quem resolver?
Se o benefício está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), ele não é apenas uma vantagem oferecida por vontade da instituição. A CCT estabelece obrigações que precisam ser cumpridas pelo empregador.
E acompanhar esse cumprimento também faz parte da atuação do sindicato.
Benefício previsto na CCT é direito da categoria
A Convenção Coletiva do Seibref-SP prevê benefícios que fazem parte da proteção conquistada para trabalhadoras e trabalhadores da categoria.
Entre eles estão o Plano Odontológico, o Programa Telemedicina e Benefícios Sociais Saúde Complementar, o Bem-Estar Integral e outros.
Isso significa que não basta o benefício existir no papel. O trabalhador precisa estar incluído e ter condições de utilizá-lo conforme as regras previstas.
“Meu plano aparece como inativo.” O que fazer?
Imagine que você precisa de atendimento odontológico e, ao tentar utilizar o plano, descobre que seu cadastro não está ativo.
Ou que procura o acesso à telemedicina e percebe que não consegue utilizar um serviço que deveria estar disponível.
O primeiro passo é guardar as informações que comprovem o problema.
Se possível, anote a data em que tentou utilizar o benefício e guarde prints, mensagens, protocolos de atendimento ou qualquer outra informação recebida.
Também vale procurar o setor responsável da instituição e pedir esclarecimentos sobre sua inclusão e a situação do benefício.
Se o problema não for resolvido, procure o Seibref-SP.
Por que comunicar o sindicato?
Porque a atuação sindical não termina quando uma Convenção Coletiva é assinada.
Depois da negociação, existe outra tarefa fundamental: acompanhar se aquilo que foi conquistado está realmente chegando às trabalhadoras e aos trabalhadores.
A própria norma coletiva prevê mecanismos para esse acompanhamento.
No caso do plano odontológico, por exemplo, o aditivo estabelece que os empregadores devem encaminhar ao Sindicato Profissional documentos que comprovem a contratação e a inclusão dos empregados no benefício.
A CCT também estabelece consequências para situações de inadimplência e descumprimento das obrigações relacionadas aos benefícios.
Por isso, quando um trabalhador comunica que não consegue utilizar um benefício previsto, essa informação pode ajudar o sindicato a identificar um problema que precisa ser verificado.
Precisou do benefício e não conseguiu usar? Não deixe passar
Se um benefício previsto na Convenção Coletiva não estiver disponível, procure entender o que aconteceu e registre a situação.
Guarde prints, protocolos e outras informações que possam ajudar a demonstrar a dificuldade encontrada.
Se não houver solução, entre em contato com o Seibref-SP para receber orientação.
Conquistar direitos na Convenção Coletiva é fundamental. Mas o direito conquistado também precisa ser cumprido na prática.
E fiscalizar esse cumprimento é uma das formas de o sindicato proteger coletivamente quem representa.