No Brasil, as leis trabalhistas estabelecem um limite máximo de 8 horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, com possibilidade de flexibilidade através de acordos de compensação e banco de horas. Situações como acordo entre empresa e trabalhador, negociação sindical, ou necessidade de força...
A vida é feita de momentos imprevisíveis: uma dor de dente repentina, uma doença inimaginável e a necessidade de um medicamento específico chegam quando menos se espera. Associar-se ao Seibref-SP é ter a tranquilidade de saber que sua vida e de sua família estão resguardados...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, que visa liberar o trabalho infantil, está prestes a ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Congresso Nacional. Esta proposta, de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC), pretende alterar o artigo 7º,...
Políticas públicas são ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos previstos na Constituição Federal e em outras leis. São todas as medidas e programas criados pelos governos com o objetivo de garantir o bem-estar da população, envolvendo áreas como...
O contrato de experiência foi criado para permitir que empregador e empregado confirmem o interesse em trabalhar juntos, com menos custos caso uma das partes não tenha interesse em prosseguir com o vínculo empregatício. Entenda como funciona. O contrato de experiência é obrigatório em qualquer relação...
As férias são um momento especial para descansar, curtir a família e, claro, aproveitar diversos programas especiais na companhia de quem você ama. Para isso, o associado Seibref-SP conta com diversas opções e descontos exclusivos em lazer. Veja a seguir! Colônia de Férias Seibref A estrutura perfeita...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite ao trabalhador se ausentar da atividade sem ter o salário descontado, por meio das licenças. Entenda quais são elas e saiba as regras e prazos para cada uma. Por questões de saúde Esta é a licença mais conhecida. Na...
As relações amorosas são parte importante da vida de um ser humano. Nelas encontramos uma fonte de carinho, parceria para diversas atividades e uma companhia para a jornada da vida. O casamento é a celebração oficial deste amor, dando início a uma nova família, que...
De acordo com a 5ª edição do Relatório Anual Cartório em Números, mais de 700 mil casamentos foram registrados no Brasil em 2023. Em muitos casos, os noivos puderam usufruir de um direito que nem todos conhecem: a licença casamento. Entenda como funciona. O que é...
Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, que foi criada para incentivar a mobilização social e a prevenção contra a violência sexual dos menores, foi escolhida em alusão ao Caso...
