13 nov Vai substituir um colega? Veja a regra do salário do substituto
Com as férias de fim de ano se aproximando, as instituições começam a organizar as escalas e definir quem vai assumir as funções dos profissionais que estarão ausentes. Se você vai substituir um colega, é importante conversar também sobre o salário nesse período.
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2027 do Seibref-SP, na cláusula 41ª, garante ao substituto o mesmo salário do trabalhador substituído, desde que exerça a mesma função por mais de 30 dias. A regra vale para os empregados abrangidos pela CCT no município de São Paulo.
Como funciona na prática?
Imagine que um colega ficará ausente por 45 dias e você será responsável por assumir a função dele durante todo esse período. Se o salário dele for maior, a regra da CCT deve ser observada no pagamento da substituição.
A duração faz diferença: a cláusula estabelece um período superior a 30 dias. Por isso, uma substituição de exatamente 30 dias não atende, por si só, ao prazo previsto nesta regra. Se essa for a sua situação, procure o sindicato para conferir o caso.
Ajudar em algumas tarefas é diferente de assumir a função
Dar apoio em uma atividade ou ajudar um colega em um dia de maior movimento não significa, automaticamente, assumir a função dele.
Para entender a situação, é importante observar quais responsabilidades você passou a exercer, por quanto tempo e como a substituição foi organizada.
O que vale registrar?
Antes de começar, procure deixar as condições da substituição claras com a instituição. Para facilitar uma eventual conferência, guarde:
- A função assumida: quais atividades e responsabilidades ficarão com você
- O período: quando a substituição começa e quando termina
- O salário informado: qual valor será considerado durante a substituição
- Os documentos: escalas, mensagens, comunicados e comprovantes de pagamento relacionados ao período
Esses registros ajudam a explicar o que aconteceu e permitem que o sindicato avalie sua situação com mais informações.
Se você vai assumir a função de um colega ou já está fazendo uma substituição, procure orientação sobre as condições e o pagamento.
Organizar as escalas de férias também deve incluir atenção aos direitos de quem permanece trabalhando. O Seibref-SP está ao seu lado para esclarecer dúvidas e ajudar a conferir se a regra foi respeitada!