De acordo com a 5ª edição do Relatório Anual Cartório em Números, mais de 700 mil casamentos foram registrados no Brasil em 2023. Em muitos casos, os noivos puderam usufruir de um direito que nem todos conhecem: a licença casamento. Entenda como funciona. O que é...
Posso reduzir meu horário de almoço para sair mais cedo? Trabalho seis horas por dia, tenho direito ao intervalo? Qual é o tempo máximo do intervalo? Tire essas e outras dúvidas no conteúdo a seguir. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os...
Em 2024, a criação do décimo terceiro salário completa 62 anos. Em 13 de julho de 1962, que o presidente João Goulart sancionou a lei 4.090, que determinava o pagamento de 1/12 avos do salário de dezembro para cada mês trabalhado durante o ano. Muitos não...
O principal objetivo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é dar segurança financeira para os trabalhadores do regime CLT, funcionando como uma “poupança forçada” que poderá socorrê-lo em momentos de desemprego. Mensalmente, um valor referente a 8% do salário é depositado em...
O empregado foi contratado como Analista Júnior, mas trabalha como Analista Sênior. A empregada foi contratada como Assistente, mas atua como Coordenadora. Você já ouviu falar ou já viveu situações assim? Entenda se é permitido a seguir. No ambiente de trabalho é possível que um colega...
Em um mercado de trabalho como o brasileiro, onde, de acordo com o IBGE, os homens recebem cerca de 25% a mais que as mulheres, os direitos específicos para as trabalhadoras são essenciais. A partir deles é possível buscar a igualdade e garantir que, de...
Uma luta que está presente no dia a dia da trabalhadora: a diferença entre os salários pagos para homens e mulheres. Apesar da CLT prever em seu artigo 461 a equidade de salários e mesmo com o avanço significativo no tema ao longo dos últimos...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite ao trabalhador se ausentar da atividade sem ter o salário descontado, por meio das licenças. Entenda quais são elas e saiba as regras e prazos para cada uma. Por questões de saúde Esta é a licença mais conhecida. Na...
Criada em 1969, a Carteira de Trabalho brasileira não serve somente para os momentos de contratação e demissão do empregado. Seu objetivo é retratar a vida funcional do trabalhador, trazendo a carga horária semanal, o salário, a duração do contrato e outros fatos ocorridos durante...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, dando a ele uma “reserva” que cresce mensalmente. Como funciona: no início de cada mês, os empregadores devem depositar o valor correspondente a 8%...
